Processo 134388/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/03/2013 20:12
Autuado em 08/03/2013 20:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 761/2013 da Segunda Câmara, de 12/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2013 Acórdão   761/ 2013 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA
03/04/2013 Acórdão   761/ 2013 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2013 637 Despacho Processual Diverso nº 555/2013
12/04/2013 618 Acórdão nº 761/2013
22/03/2013 604 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2013 de 03/04/2013
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5011/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2013 14:29 DP  
03/05/2013 09:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 555/2013 -
09/04/2013 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 373/2013 -
09/04/2013 16:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 265/2013 -
02/04/2013 09:30 GCILB  
01/04/2013 09:03 SMPjTC Parecer nº 4142/2013 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Pelo indeferimento, conforme DCM.
26/03/2013 14:03 DIJUR Informação nº 770/2013 -
26/03/2013 14:03 DIJUR Parecer nº 5537/2013 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/03/2013 09:53 DEX Informação nº 888/2013 -
22/03/2013 17:09 DAT Informação CL nº 37/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
11/03/2013 18:15 DCM Informação nº 308/2013 - Certidão Liberatória. Indeferimento da Certidão. Descumprimento da Agenda de Obrigações.
08/03/2013 20:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5011/2013 -

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